Privatizar ou não os Portos?

Hugo Ferreira Braga Tadeu

Historicamente, a economia nacional desenvolveu-se pelo processo de industrialização. Basta relembrar a abertura dos portos a duzentos anos, das grandes obras de engenharia implementadas por governos passados, desde o início do processo de exploração do petróleo, pela implementação dos parques siderúrgicos, da mineração e até mesmo com o surgimento de Brasília, em detrimento a cidade do Rio de Janeiro.

Historicamente, a economia nacional desenvolveu-se pelo processo de industrialização. Basta relembrar a abertura dos portos a duzentos anos, das grandes obras de engenharia implementadas por governos passados, desde o início do processo de exploração do petróleo, pela implementação dos parques siderúrgicos, da mineração e até mesmo com o surgimento de Brasília, em detrimento a cidade do Rio de Janeiro.

Segundo pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento econômico registrado no primeiro semestre de 2008 foi de 6,1%, em relação ao mesmo período do ano passado. Este dado revela-se esplendido, graças aos esforços do governo em controlar a inflação, por políticas de exportação e importação, mas essencialmente, graças ao setor industrial, muito relacionado à dinâmica de empresas como Petrobras e Vale, bem como aos setores automobilístico e agricultor.

Apesar desta dinâmica empresarial, o debate econômico atual ainda está muito centrado em critérios macroeconômicos, como o câmbio, taxa de juros, balança comercial, política fiscal, entre outros. Há que se prestar atenção na infra-estrutura logística do país, sendo um dever de casa ousado para o atual Governo Federal. Neste caso, entender e dimensionar adequadamente os setores rodoviário, ferroviário, aeroviário e o aquaviário seria vantajoso para uma nação com dimensões continentais como o Brasil e com pretensões de pertencer ao bloco dos países desenvolvidos.

Por esta análise, os portos são essenciais para uma política econômica eficiente e de longo prazo. Nos últimos dez anos, o crescimento da movimentação de mercadorias por estes terminais foi de 8,6%, segundo dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Observa-se um crescimento superior em comparação à economia como um todo, para um setor que movimenta 92% de todas as cargas nacionais, em especial para a navegação de longo curso.

Porém, qual a atual conjuntura dos portos? Observa-se um atraso nas operações destes terminais e uma organização do trabalho semelhante à época de Dom Pedro II. A existência de calados rasos provoca o atraso na movimentação de navios, nos principais portos nacionais. A fiscalização de cargas, de responsabilidade da Receita Federal é lenta e burocrática, devido aos constantes problemas com os sistemas especializados para a movimentação física e fiscal, bem como as constantes greves registradas pelos fiscais da Receita e caminhoneiros. Além destes fatores, a capacidade instalada dos portos está no limite, ocasionando restrições nos ramais de acesso (rodoviário e ferroviário) e na saturação dos depósitos.

Em relação às cargas movimentadas pelos portos nacionais, o minério de ferro é o líder em disparada, com 60% dos embarques. Seguindo esta ordem, encontram-se os produtos agrícolas, soja, derivados de petróleo e contêineres, estes em falta no mercado.

Observa-se que os principais portos do Brasil, entre eles Santos, Rio de Janeiro e Vitória, todos sob a responsabilidade da administração pública, estão entre os piores do país. Entre os melhores, os portos de Tubarão, Paranaguá e Sepetiba, com participações de empresas privadas.

Os fatos apresentados acima são bons argumentos para reavaliar a gestão portuária. Enquanto a economia vem crescendo nos últimos anos, demandando ações de longo prazo, os portos pedem socorro, gerando inclusive, investimentos isolados, por exemplo, da MMX nos portos de Peruíbe a Açu, mediante a necessidade urgente por escoamento de minério de ferro, uma vez que não existem portos adequados as demandas da empresa.

Seria uma boa chance para uma análise aprofundada da lei dos portos (8.630-93) e na realização de um trabalho conjunto com a iniciativa privada. Para o governo, caberia a responsabilidade de regulamentar a atividade portuária e para as empresas privadas, a oportunidade de realização de investimentos, sendo algo essencial para o desenvolvimento econômico. Portanto, qual o melhor caminho a seguir? Privatização ou concessão? A resposta pode surgir, inclusive, com a observação dos caminhos adotados para a gestão aeroportuária, com uma mescla entre privatização e concessões. Conforme escrito pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Delfim Neto (“A sociedade perfeita, Carta Capital, 10/09/2008), “nosso Estado indutor pode, provavelmente, fazer muito melhor, se não esquecer que o desenvolvimento é uma sociedade entre o Estado e o setor privado. Ele é o fator catalítico que liberta o espírito do desenvolvimento do empresário privado”. Sinal dos tempos.

Hugo Ferreira Braga Tadeu
hugofbraga@gmail.com

*Professor e Coordenador do Grupo de Estudos em Operações da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.

Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

| NewsComex - Comércio Exterior e Logística 15/09/2008